Advocacia Especializada em Franquias

Há mais de 10 anos ofertando soluções eficientes para franqueadores e franqueados na confecção e análise de contratos, análise de riscos, intermediação de negociações e conflitos, além de atuação judicial nos casos mais extremos.

Principais Soluções Para Nossos Clientes

Formatação de Redes de Franquias

Assessoramos na Transformação do seu Negócio em uma Rede de Franquias

Elaboração de COF e Contratos de Franquia

Confecção de Todos os Instrumentos e Contratos de Franquias

Assessoria Jurídica para Franqueadores

Prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada e Continuada

Registro de Marcas

Registramos e Protegemos sua Marca Junto ao INPI

Uso Indevido de Marca e Concorrência Desleal

Defendemos sua Marca e Sua Rede em Litígios com Concorrentes

Mediação Entre Franqueados e Franqueadores

Mediamos Negociações Entre Franqueados e Franqueadores Visando à Resolução Amigável de Conflitos

Assessoria na Aquisição de Franquias

Análise de Riscos e Negociações na Aquisição de Unidades Franqueadas

Royalties e Taxa de Publicidade

Desenvolvimento de Regras, Acordos e Negociações Referentes à Royalties e Taxa de Publicidade

Ações Judiciais e Arbitrais

Atuação na Esfera Judicial e Arbitral em Todas as Ações Envolvendo Empresas Franqueadoras e Franqueadas

Blog: Insights que transformam negócios

Explore estratégias jurídicas e empresariais em nosso blog. Mantenha-se atualizado com as últimas tendências e dicas para escalar seu negócio com sucesso.


Para Cada Perfil de Cliente Um Serviço Exclusivo

Quero Transformar meu Negócio em Franquia

Atuamos acompanhando toda a implementação do sistema de franchise, participando de todas as fases de formatação, assessorando e garantindo a legalidade dos procedimentos, auxiliando nas tomadas de decisões.
Nossos serviços incluem a confecção de todos os instrumentos jurídicos (contratos) relativos ao sistema de franchising, tais como: Circular de Oferta de Franquias (COF), Pré-Contrato de Franquia, Contrato de Franquia, Termos de Confidencialidade, etc.
Realizamos também análise e registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

Assessoria Jurídica Para Franqueadores

Confecção de Todos os Instrumentos e Contratos de FranquiasConsultoria e assessoria jurídica para redes franqueadoras, com ênfase na advocacia preventiva.
Análise de contratos de franquias e demais instrumentos jurídicos, trazendo maior segurança nas operações.
Acompanhamento de tratativas com franqueados e candidatos, prestando assessoria também na contratação de novas unidades franqueadas.
Confecção de circulares, notificações e outros meios de comunicação com os franqueados.

Assessoria Na Aquisição de Uma Franquia

Realização de diligências e análise de riscos a fim de dar maior segurança antes do fechamento do negócio e da aquisição de uma franquia, evitando assim prejuízos, tais como a perda do capital investido e o enfrentamento de futuras demandas judiciais. A consultoria vai além da mera análise dos instrumentos jurídicos (COF, Pré-Contrato, Contrato de Franquia, etc.), prestando um due diligence, que consiste em uma investigação a fim de verificar a seriedade da empresa franqueadora e se seus procedimentos estão satisfatórios para uma aquisição segura ao candidato a franqueado.

Assessoria Jurídica para Franqueados

Consultoria e assessoria jurídica para unidades franqueadas. Análise de contratos de franquias e demais instrumentos jurídicos, esclarecimento de dúvidas e obrigações assumidas. Acompanhamento de tratativas extrajudiciais com franqueadores, confecção de notificações e outros meios de comunicação. Acompanhamento e ajuizamento de defesas judiciais (contencioso), incluindo ações por descumprimento contratual, ações de anulação de contrato de franquias, dentre outras.



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