Áreas de Especialidade
Nossas soluções jurídicas especializadas em franchising abrangem uma assessoria completa para Franqueadoras e Franqueados.
Assessoria completa na estruturação de franquias, elaboração de COF, contratos, manuais, registros de marca.
Elaboração e Análise de COF, contratos e regulamentos para garantir segurança e conformidade legal.
Elaboração, revisão e negociação de contratos societários, empresariais, acordos de sócios, comerciais e fornecedores.
Assessoria jurídica, suporte e acompanhamento periódico para Franquias.
Registro e defesa de marcas, desenho industrial, e combate à concorrência desleal.
Capacitação da equipe para garantir conformidade com as melhores práticas do franchising.
Garantimos segurança jurídica na negociação, compra, repasse ou venda de unidades franqueadas.
Negociamos e estruturamos a saída da franquia, minimizando prejuízos e garantindo equilíbrio na rescisão.
Mediação, arbitragem e contencioso estratégico para litígios empresariais.
Por Que Escolher Nosso Escritório?
“Impulsionando Negócios, Fortalecendo Legados”
Expertise Multidisciplinar
Equipe com vasta experiência em Direito Societário, Empresarial, Contratual e de Franquias.
Foco em Resultados
Nosso compromisso é oferecer soluções práticas que protejam seu negócio e contribuam para o crescimento.
Visão
Estratégica
Atuamos além das questões jurídicas, oferecendo insights e suporte para decisões empresariais.
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe um plano de ação adaptado às suas necessidades específicas.
Como Funciona: Nosso Processo em 3 Etapas
Entenda os passos essenciais para iniciar nossa parceria — do diagnóstico inicial até a concretização das soluções jurídicas para a sua franquia.
Diagnóstico
Realizamos uma reunião inicial para compreender em profundidade o seu negócio, identificando necessidades e objetivos jurídicos.
Estratégia
Após analisar o caso, apresentamos um plano detalhado de ações e custos, definindo o melhor caminho para proteger e impulsionar sua empresa.
Execução
Com a estratégia aprovada, iniciamos o trabalho prático, fornecendo suporte contínuo e soluções personalizadas até a conclusão do projeto.
Você pode reservar uma data e hora para seu diagnóstico gratuito clicando aqui e um calendário aparecerá. Preencha seus dados, escolha o melhora horários e agende.
FAQs
Perguntas Frequentes:
Saiba mais sobre nossa forma de atuação e problemas que solucionamos.
Nosso escritório oferece suporte completo na formatação de franquias, começando pela elaboração e revisão da COF (Circular de Oferta de Franquia), documento obrigatório previsto na Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019). Trabalhamos na análise de viabilidade do modelo de negócio, proteção de marca e elaboração de contratos que atendam às exigências legais e às necessidades de cada cliente.
A COF é crucial pois apresenta, ao futuro franqueado, todos os dados sobre o negócio, taxas, investimento inicial, direitos e obrigações. Uma COF bem estruturada minimiza riscos de litígios e reforça a credibilidade da rede. Nosso time cuida da conformidade legal e do alinhamento estratégico, garantindo segurança para franqueadores e franqueados.
Em operações de M&A (Fusões e Aquisições), nosso escritório realiza uma due diligence minuciosa, examinando aspectos jurídicos, societários, fiscais, trabalhistas e contratuais da empresa-alvo. Atuamos em estreita colaboração com contadores e outras áreas especializadas, a fim de identificar passivos ocultos, riscos e oportunidades de melhoria.
Com base nessa análise detalhada, fornecemos um panorama confiável ao comprador ou investidor, permitindo negociações mais seguras e embasadas. Caso o cliente seja a parte vendedora, estruturamos previamente a empresa para torná-la mais atrativa, reduzindo eventuais contingências que poderiam comprometer o valor de mercado.
O planejamento societário é vital para definir estruturas claras de governança, responsabilidades e participações no capital social, prevenindo conflitos futuros. Nosso escritório auxilia na elaboração ou revisão de contratos sociais, acordos de sócios e estatutos, contemplando cláusulas de sucessão, direito de preferência, poderes de gestão e outras questões que costumam gerar discórdia.
Além disso, oferecemos consultoria contínua para adaptação a mudanças no quadro societário e regulamentações. Dessa forma, possíveis divergências entre sócios são minimizadas por meio de regras transparentes e alinhadas aos objetivos de longo prazo da empresa.
Nosso plano de consultoria jurídica mensal oferece atendimento personalizado e contínuo, cobrindo dúvidas e orientações em Direito Empresarial, Societário, Contratos, Franquias e demais áreas relacionadas ao dia a dia da empresa. O cliente tem acesso a uma equipe especializada, podendo acionar o escritório sempre que precisar de esclarecimentos ou intervenções jurídicas pontuais.
Esse modelo de consultoria traz maior previsibilidade de custos e agiliza a tomada de decisões, evitando atrasos e problemas legais que podem onerar o negócio. Além disso, ao acompanhar a empresa de forma recorrente, conseguimos antecipar riscos, otimizar processos e apoiar planos de crescimento de maneira mais assertiva.
Nossa abordagem integra uma análise detalhada da estrutura jurídica, identificando e mitigando riscos antes que se tornem problemas. Com mais de 15 anos de experiência, aplicamos estratégias que fortalecem a base legal do seu empreendimento, garantindo que os ativos sejam resguardados e que sua empresa opere de forma segura.
Atuamos de forma estratégica para transformar desafios em oportunidades. Nosso trabalho vai além da elaboração de documentos: criamos um planejamento personalizado que integra soluções jurídicas com práticas de gestão, proporcionando um crescimento consistente e resiliente ao longo do tempo.
Nossa experiência abrange desde a análise de viabilidade até a implementação de estruturas que previnem riscos comuns em expansões aceleradas. Oferecemos suporte estratégico para que franqueadores construam redes sustentáveis, garantindo que cada unidade opere de acordo com os padrões da marca e evitando litígios que possam comprometer o sucesso da rede.
Atuamos para evitar problemas decorrentes de uma expansão desordenada, como litígios, conflitos societários e falhas na transferência de know-how. Nosso trabalho previne riscos por meio de uma governança forte e de um planejamento estratégico que coloca a segurança e a sustentabilidade do negócio em primeiro lugar.
Ao identificar os principais gatilhos que levam ao fracasso – como desalinhamento cultural e suporte inadequado – implementamos soluções que fortalecem a estrutura e a governança do negócio. Essa abordagem, aliada a um planejamento personalizado, aumenta a resiliência e a longevidade das empresas.
Nosso suporte é contínuo e abrangente, incluindo consultoria para a revisão e elaboração de contratos, orientação estratégica para a governança corporativa e assessoria na implementação de práticas que fortalecem a cultura e a operação da empresa. Dessa forma, garantimos que cada etapa da transformação seja realizada com segurança e excelência.
Atendemos tanto franqueadores quanto franqueados. Para franqueados, oferecemos análise de contratos antes da assinatura, negociação de termos, defesa contra cobranças abusivas, rescisões contratuais e representação em disputas judiciais.
Sem uma revisão especializada, o franqueado pode ficar preso a multas abusivas, taxas inesperadas, exclusividade territorial restrita ou obrigações impossíveis de cumprir, resultando em prejuízos financeiros e dificuldades para sair do negócio.
Realizamos notificações extrajudiciais, negociações diretas com a franqueadora e defesa em ações judiciais para contestar taxas e multas excessivas, garantindo um equilíbrio justo na relação contratual.
Se um contrato de licenciamento impuser obrigações típicas de franquia, como suporte contínuo, treinamento ou pagamento de royalties, ele pode ser reconhecido judicialmente como uma franquia irregular, sujeitando a empresa a penalidades e indenizações.
Nossa equipe auxilia na negociação amigável, contestação de cláusulas abusivas e, quando necessário, na defesa judicial para garantir que o franqueado saia da rede com o menor impacto financeiro possível.
Auxiliamos no registro de marcas, patentes, desenhos industriais e repressão ao uso indevido do trade dress, prevenindo concorrência desleal e garantindo exclusividade da identidade visual e padronização da franquia.
A transação deve ser acompanhada por due diligence jurídica, análise do contrato e negociação de cláusulas para evitar problemas com obrigações futuras e litígios.
A arbitragem permite uma resolução de conflitos mais rápida e sigilosa do que um processo judicial, sendo ideal para disputas contratuais no franchising.
Capacita gestores e consultores de campo para tomarem decisões dentro da legalidade, reduzindo riscos contratuais e fortalecendo a rede de franquias.
Nós somos a Solução Jurídica Completa que sua Franquia Precisa.
Entre em contato com nossa equipe e obtenha soluções jurídicas eficientes e personalizadas para a sua Franquia.