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A rescisão de contratos de franquia pode gerar a aplicação de multas contratuais, especialmente quando a ruptura acontece antes do prazo estipulado. No entanto, para que essas multas sejam válidas e aplicáveis, elas precisam atender a critérios legais bem definidos. Tanto franqueadores quanto franqueados devem estar cientes das condições que podem validar ou limitar a …

Multa de Rescisão em Contratos de Franquia: Quando é Válida e Como Aplicá-la? Leia mais »

Rescindir um contrato de franquia pode ser uma tarefa difícil, que envolve decisão emocionalmente e financeiramente desgastante. No entanto, é uma situação que muitos franqueados e franqueadores acabam enfrentando em algum momento, e contar com o auxílio de advogados especializados é essencial para a melhor condução da negociação. Os motivos para chegar a essa decisão …

Como Negociar uma Rescisão Amigável de Contrato de Franquia Leia mais »