A rescisão de contratos de franquia pode gerar a aplicação de multas contratuais, especialmente quando a ruptura acontece antes do prazo estipulado. No entanto, para que essas multas sejam válidas e aplicáveis, elas precisam atender a critérios legais bem definidos. Tanto franqueadores quanto franqueados devem estar cientes das condições que…

Rescindir um contrato de franquia pode ser uma tarefa difícil, que envolve decisão emocionalmente e financeiramente desgastante. No entanto, é uma situação que muitos franqueados e franqueadores acabam enfrentando em algum momento, e contar com o auxílio de advogados especializados é essencial para a melhor condução da negociação. Os motivos…

Escalar um negócio não é apenas sobre aumentar vendas ou abrir novas unidades; envolve uma preparação estratégica que considera todos os aspectos legais e empresariais. Uma base jurídica sólida é essencial para garantir que o crescimento seja sustentável e seguro. 1. Estruturação Jurídica Adequada Antes de pensar em expansão, é…